Contrato de serviços

Ao gerar o contrato do Portal da Fé / Attua Santuários, a organização religiosa declara conhecer e concordar com as diretrizes abaixo, alinhadas ao instrumento contratual oficial.

1. Objeto e escopo

O contrato cobre implantação, licenciamento de uso, disponibilização, hospedagem, manutenção, suporte técnico e operação das soluções digitais escolhidas (módulos A, B e/ou C, combos ou Portal da Fé Completo). O Columbário, quando existir, é objeto de contrato específico e não faz parte deste instrumento.

2. Modalidades e valores

A modalidade marcada no Anexo I prevalece sobre propostas anteriores. O Portal da Fé Completo possui condição comercial incentivada e não corresponde necessariamente à soma dos módulos ou combos. A taxa de implantação compreende configuração, parametrização, identidade institucional, treinamento inicial e disponibilização para homologação.

3. Homologação e prazos

Após o recebimento dos materiais necessários, a Attua terá até 30 dias para disponibilizar a primeira versão para homologação. A CONTRATANTE terá até 15 dias para apontar ajustes razoáveis de escopo; o silêncio nesse prazo implica homologação tácita para início da operação.

4. Memoriais, contribuições e fluxo financeiro

Kits Memorial, mensalidades de manutenção e remunerações por movimentação seguem as regras e tetos do contrato e do Anexo II. Os valores recebidos da comunidade pertencem à Igreja; a Attua apura serviços mensalmente, emite Nota Fiscal e recebe o pagamento conforme os prazos contratados sem retenção automática sobre doações.

5. Autonomia pastoral e dados

A Attua reconhece a plena autonomia religiosa, pastoral e institucional da Igreja. Dados pessoais serão tratados conforme a LGPD: a Igreja como controladora, quando aplicável, e a Attua como operadora nos tratamentos feitos em nome dela. A base de dados não será comercializada para finalidades estranhas ao contrato.

6. Propriedade intelectual e marca

Sistemas, códigos e metodologias da Attua permanecem de sua propriedade. A Igreja autoriza, durante a vigência, o uso institucional de nome e marca para execução e divulgação do projeto (portfólio/cases), podendo solicitar remoção de materiais específicos.

7. Vigência, rescisão e responsabilidade

O contrato tem prazo de 5 anos a partir da assinatura, com regras de renovação, rescisão, transição e limitação de responsabilidade previstas no instrumento. Assinaturas eletrônicas e documentos digitais válidos são reconhecidos nos termos da legislação aplicável.

8. Declaração

Ao marcar o aceite, o representante declara que as informações prestadas são verdadeiras, que está autorizado a contratar em nome da organização religiosa e que deseja gerar o contrato oficial com a modalidade e os dados informados nesta página.

Ao gerar o contrato de Columbário, a organização religiosa declara conhecer e concordar com as diretrizes abaixo, alinhadas ao instrumento contratual oficial.

1. Objeto

Orientação e suporte à montagem de boxes cinerários, criação e hospedagem do site de informação e vendas (e-commerce), marketing digital e administração do sistema de vendas de lóculos para armazenamento de cinzas.

2. Valores

Ativação do projeto no valor de R$ 40.000,00 (estudo, e-commerce, treinamento e conteúdos iniciais). Remuneração contínua da Attua: 20% sobre vendas e taxas de manutenção dos cinerários, com relatório e repasse conforme o contrato.

3. Prazos

Vigência de 5 anos com renovação automática. Após a assinatura, a Attua tem até 30 dias para apresentar o site para aprovação da CONTRATANTE.

4. Fluxo financeiro

Os valores das vendas e taxas são depositados na conta da Igreja. A Attua apura serviços, emite Nota Fiscal e recebe o percentual contratado. Despesas de tráfego pago e publicidade ficam a cargo da CONTRATANTE.

5. Dados e LGPD

A Attua trata dados pessoais conforme a LGPD, com segurança, sigilo e uso restrito às finalidades do contrato. Registros de proprietários, vendas e pagamentos são mantidos com backup.

6. Declaração

Ao marcar o aceite, o representante declara que as informações são verdadeiras, que está autorizado a contratar e que deseja gerar o contrato de Columbário com os dados informados.